Assistência Social
Secretaria de Assistência Social 
Secretária:HILMA MARIA RIBEIRO VIANA 
Endereço:Rua Wilson Magalhães, 17 Centro – Itaetê - Ba  
Telefone:(75) 3320-2968 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

Desde 2009 a Secretaria de Ação Social na pessoa da Secretaria Hilma Maria Ribeiro Viana, desenvolve e acompanha atividades, programas, projetos e serviços para atender a comunidade em seus diversos públicos. Estes trabalhos são articulados e acompanhados por uma equipe formada pela coordenadora do CRAS Maria José, a Assistente Social Maria de Fatima Silva, a Psicóloga Soraia Coelho e a Assistente Administrativo Michelle Leal.
O município de Itaetê participa de Programas Governamentais, visando à obtenção de recursos para a melhoria e qualidade de vida de Crianças e Adolescentes, entre eles temos: Programa Prefeito Amigo da Criança e Selo UNICEF.

    
Psicóloga Soraia Coelho e a Coordenadora do CRAS Maria José visitam o Centro de Educação Municipal Flávio José de Oliveira  Assistente Social Maria de Fatima em atividade no PAA

CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) x PAIF (Programa de Assistência Integral à Família)

Tem por objetivo orientar, acompanhar pessoas para prevenir e enfrentar situações de risco e vulnerabilidade social, desenvolvendo potencialidades e fortalecendo os vínculos familiares e comunitários. O CRAS é o espaço onde são promovidos trabalhos socioassistenciais com famílias, na perspectiva do direito à proteção social básica, da prevenção de riscos, da redução de vulnerabilidade social, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais.
Os grupos familiares cadastrados ao CRAS de Itaetê são atendidos pelo PAIF (Programa de Assistência Integral à família), com visitas domiciliares ao território do município (acompanhamento sociofamiliar), informação e orientação, inserção em serviços da assistência social e promoção de acesso à renda com: oficina de arte, bordado, música, capoeira, costura e culinária. Em Itaetê temos uma média de 2.500 famílias referenciadas no CRAS.

 

 

PROJETO CAIC (Centro de atendimento Integral a Criança)

O município atende crianças de 06 a 11 anos, provenientes de famílias cadastradas ao CRAS, que estão em risco de vulnerabilidade social em tempo integral, 3 dias durante a semana. São oferecidos a estas crianças atividades socioeducativas acompanhamento educacional, lazer e arte, promovendo bem estar e cidadania.
O programa conta ainda com a parceria da secretaria de saúde, que oferece mensalmente atendimento médico, odontológico e nutricional e é coordenado pela Pedagoga Marlene Néri Novais.

   

 

 

ROJOVEM ( Serviço Educacional )

É um serviço educacional, que aborda temas socioeducativos como saúde, meio ambiente, orientação social e cultural, visando o desenvolvimento integral desses adolescentes. O serviço promove ainda capacitação teórica e prática por meio de atividades que não configura trabalho, como oficinas de artes, capoeira, música e artesanato. O Projovem é uma ação da Assistência Social destinada aos jovens entre 15 e 17 anos, visando o desenvolvimento pessoal, social e comunitário.


  

 O Município foi contemplado com dois coletivos na sede, totalizando 50 jovens, divididos em duas turmas de 25 adolescentes. Estes coletivos são acompanhados por um Orientador Social e uma Coordenadora, abordando no dia a dia temas socioeducativos tais como: saúde, orientação sexual, cultura, cidadania e meio ambiente, etc. A Secretaria de Assistência Social do Município assinou adesão que garante formação de três novos coletivos distribuídos nos Distritos de Rumo, Bananeiras e Colônia


  
Programa de atenção ao Idoso:

O município possui um Centro de Convivência para atendimento aos idosos. Atualmente frequentam regularmente durante três dias na semana, cerca de 40 idosos que participam de atividades culturais e recreativas, como: oficinas de artesanato e palestras informativas. Também são lembradas e comemoradas as datas como: Dia da Mulher, Páscoa, Dia das Mães, Forró da Melhor Idade, Dia da Vovó, Dia do Idoso, Confraternização Natalina, etc.

   


São exercidas ainda, atividades regulares de dança, festas, confraternizações, passeios com idosos, visitas aos companheiros que estejam afastados por razões de saúde ou demais, além de participação dos Idosos através de Palestras feitas pelos mesmos nas Escolas do Município, onde são convidados para contar histórias de suas vidas às crianças e aos jovens.
O Centro de Convivência do Idoso é mantido com recursos próprios e tem como Coordenadora Zoraíde Miranda de Jesus Nunes que atua com muita capacidade.    

   

PAA (Programa de Aquisição Alimentar)

Estimula a produção agropecuária proveniente dos agricultores familiares, apoiando a comercialização por meio de aquisição de alimentos para doação às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. Promove a recomposição dos estoques estratégicos de segurança alimentar, visando o desenvolvimento da economia local, a geração de emprego e renda e ao combate a pobreza e a fome.

   

O PAA tem como objetivo principal a garantia do direito humano à alimentação; a geração de trabalho e renda e a promoção do desenvolvimento local, por meio de produção para consumo, preferencialmente na região produtora.

Em Itaetê cerca de 200 famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, são beneficiadas com a aquisição de alimentos semanalmente e cerca de 80 pequenos agricultores da região fazem parte do programa garantindo emprego e renda para si e sua família. A Coordenação do Programa no Município fica a cargo do Técnico Valdinei Pedreira Sampaio.

   

Programa Nossa Sopa e Leite Fome Zero:

Programa do Leite:
O Programa Leite Fome Zero tem o objetivo de diminuir a vulnerabilidade e insegurança alimentar de crianças de 2 a 7 anos, pertencentes a famílias com renda per capta de até meio salário mínimo. O programa visa ainda fortalecer a cadeia produtiva, por meio da geração de renda ao produtor familiar, que fornece o leite para o governo.

   
Programa Nossa Sopa:
O Programa Nossa Sopa (PNS) tem como principal objetivo combater a fome e a desnutrição da população carente, garantindo a fabricação e distribuição de alimento nutritivo de qualidade, com uma sopa concentrada de verduras, enriquecida com proteínas animal e vegetal, arroz e condimentos.
Os programas Nossa Sopa e Programa do Leite têm contribuído para a erradicação da fome e desnutrição da população carente no nosso município. Em Itaetê são beneficiadas cerca de 350 famílias com problemas de desnutrição e tem como Coordenadora: Michelle Leal Santos.

   

BPC (Benefício de Prestação Continuada) E BPC NA ESCOLA:

O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS,  é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, pago pelo Governo Federal, cuja operacionalização do reconhecimento do direito é do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e assegurado por lei, que permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência às condições mínimas de uma vida digna.

É um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e consiste no pagamento de 01 (um) salário mínimo mensal a pessoas de qualquer idade desde que sejam pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho e/ou que comprove incapacidade da família de sustentá-la. O cidadão para ter esse direito é necessário comprovar renda igual ou inferior a ¼ do salário mínimo

No ano de 2009 a 2010 a Secretaria de Assistência Social do Município de Itaetê, encaminhou para a Previdência Social, diversos idosos, crianças e adolescentes portadores de deficiência, visando promover e fortalecer os direitos assegurados para o pleno exercício dos direitos individuais e sociais.

Também o município aderiu ao BPC na Escola onde cerca de 10 crianças e adolescentes foram visitados para confirmação de dados e adesão ao programa visando proporcionar melhoria de vida e acessibilidade as escolas dos municípios onde o Governo Federal irá capacitar os professores e as escolas para melhor receber essas crianças e adolescentes, visando à permanência dos mesmos na escola.

 

Balcão da Cidadania
O município dispõe de um serviço de utilidade pública que consiste no atendimento jurídico gratuito, um espaço que dá orientação e defesa jurídica aos necessitados, em todos os graus de jurisdição. Tendo como representante legal a advogada Drª Millena Almeida Pina Rustom que contempla sua atuação a diversos órgãos jurisdicionais, como juizados especiais, juizados da infância e da juventude, varas cíveis e de família, além de referentes a recursos de benefícios assistenciais

Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
 
Com o apoio da Secretaria de Assistência Social, identifica no município crianças e adolescentes em risco e vulnerabilidade em questões de violência, exploração sexual, trabalho infantil, além de averiguar e acompanhar as queixas prestadas pela comunidade, identificando desde exames de paternidade até guardas em instâncias do Poder Judiciário. O Conselho tutelar no município fica sob a responsabilidade dos gestores Nelson Santana, Silvana Oliveira, Eliene Dias e Cristiana da Silva e Flávio Barbosa. Durante o ano de 2009, os Conselheiros Tutelares do Município averiguaram diversas denúncias como: 20 casos de maus tratos, 15 casos de exploração sexual, 15 de uso de entorpecentes, 05 casos de trabalho infantil e 20 casos de notificação de reconhecimento de