Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura

Secretário: Cristovem Marcos França Vieira

 

 

Atribuição da Pasta

 

 

Endereço: Av. Magalhães Neto, nº 51, (próximo ao Centro Paroquial), Itaetê . Bahia . Brasil

Telefone: (075) 3320-XXXX


e-mail: a sematucitaete@gmail.com | sematuc@itaete.ba.gov.br


Atendimento ao Público: de segunda-feira à quinta-feira, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h e sexta-feira 08:00h às 13:00h



 

 

 

 

 

Lei Aldir Blanc - Lei Federal 14.017/2020

LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.